O executivo municipal da Guarda aprovou esta tarde, por maioria e com o voto de qualidade do presidente da Câmara (PSD votou contra e PS absteve-se), a contratação de um empréstimo de cerca de um milhão e seiscentos mil euros para avançar com as expropriações dos terrenos para a concretização da popularmente conhecida “variante da Ti Jaquina”, via estruturante para regular os acessos ao centro da Cidade, com especial incidência para os veículos de transportes de passageiros.
Como é referido no documento do pedido de empréstimo, a que o “Todas as Beiras” teve acesso, para a concretização da obra “Regeneração e Mobilidade do Vale do Cabroeiro”, cujo orçamento do investimento ultrapassa os 12,5 milhões de euros, é necessário, numa primeira fase, proceder às expropriações dos terrenos.
E, uma vez que «o município não possui capacidade financeira própria (auto-financiamento) para a concretização deste investimento», terá de «recorrer à contratação de um empréstimo de longo prazo, para o financiamento dos encargos associados à expropriação dos terrenos para a concretização da obra».
A vereadora do PS, Adelaide Campos, optou pela abstenção. Aos jornalistas, justificou que, “independentemente de haver pontos que necessitaram ser esclarecidos, nenhum cidadão da Guarda iria compreender que não acompanhássemos este gesto». «Em devido tempo, disse que, quando se iniciasse o processo de expropriações, viabilizaríamos isto [o pedido de empréstimo], porque a “variante dos efes” é uma medida estruturante para a Guarda», recorda a socialista.
Posição contrária tiveram os três eleitos do PSD. O porta-voz, Carlos Chaves Monteiro, explicou que a posição dos vereadores social-democratas se prende com o facto de, por enquanto, ainda não se justificar contrair um empréstimo «uma vez que a obra ainda não foi iniciada e o processo judicial não vai ser resolvido antes de 15 de Julho, data do encerramento dos tribunais».
«Se não há uma razão objectiva, se já vimos diferentes pontos de vista para justificar diferentes empréstimos bancários – é a quarta vez que nos apresenta esta realidade na reunião de Câmara – o que é que justifica esta teimosia, persistência?» Na sua opinião, só tem uma explicação: a narrativa política para as próximas eleições», que é a de que, «por causa de terem chumbado os empréstimos, não é possível executar a obra».
«A pessoa que mais fala que não quer aproveitamentos políticos na resolução dos assuntos da reunião de Câmara é o presidente de Câmara, mas não há outra ilação que nós possamos tirar que não seja a narrativa política para justificar a incapacidade que este executivo teve nos últimos anos de concretizar aquilo que os guardenses anseiam», salientou. Carlos Chaves Monteiro deu como exemplos a obra da avenida de São Miguel e o Bairro da Fraternidade. «Isto é uma narrativa política para, mais uma vez, engodar os cidadãos da Guarda no processo eleitoral que se avizinha para dizer que só não fez porque os outros não o deixaram», refere o vereador, que considera que Sérgio Costa «só não fez porque não tem capacidade para fazer e os empréstimos não vêm resolver e coisa nenhuma».
Aos jornalistas, o presidente da autarquia recordou que, «em função da auscultação» feita na última Assembleia Municipal, tanto o grupo parlamentar do PS como o do PSD «disseram que estariam disponíveis para viabilizar, desta vez, a contratação do empréstimo para pagar as expropriações da variante da Ti Jaquina», mas o que é certo é que o PS se absteve e o PSD votou novamente contra. Para desempatar a votação, que era de três votos a favor (movimento Pela Guarda) e três contra (PSD), o presidente usou o voto de qualidade, permitindo a aprovação do pedido de empréstimo.
«Aquilo que explicámos na Assembleia Municipal foi que, contrair dois empréstimos, agora de 1,6 milhões de euros e daqui a alguns meses outro de cerca de 11 milhões de euros, o erário público municipal ficará mais prejudicado do que se fosse só um empréstimo para tudo”, porque «as taxas são diferentes os “spreads” são diferentes». E, por isso, o autarca considera que há uma «perda de ganho financeiro mas essa foi a decisão da oposição».
Sérgio Costa responsabiliza, desde já, pelo «atraso que foi provocado» no andamento do processo. «Daqui a alguns meses ou daqui a algumas semanas poderemos estar a falar como é que agora vamos fazer a obra. A seu tempo falaremos sobre isso porque a Câmara da Guarda não tem dinheiro na sua tesouraria, nem para pagar as expropriações, nem para pagar a obra, terá que ser sempre necessário um novo empréstimo», salientou.
