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Processo de requalificação do Hotel Turismo da Guarda volta à estaca zero

Regressa à estaca zero o processo de requalificação do Hotel Turismo da Guarda. O contrato de arrendamento daquela emblemática unidade hoteleira que o Turismo de Portugal tinha celebrado com a Enatur foi «revogado por mútuo acordo, pelo que a requalificação do imóvel não teve sequência ao abrigo deste procedimento». Na informação prestada pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, em resposta à pergunta da deputada socialista Aida Carvalho, é referido ainda que «o Turismo de Portugal, na sua qualidade de proprietário, irá colocar directamente este imóvel no mercado para reabilitação e requalificação, e subsequente utilização como estabelecimento hoteleiro». «A este respeito, informa-se que já foram preparadas e ultimadas as respectivas peças, encontrando-se o procedimento administrativo prévio ao lançamento do concurso em tramitação e na sua fase final», pode ler-se ainda no documento publicado pela deputada do PS, que foi eleita pelo círculo da Guarda, na sua página pessoal.

Para a socialista Aida Carvalho, «esta decisão mostra, mais uma vez, que o Governo não está disponível para investir no Interior do país, comprometendo o desenvolvimento, o turismo e as oportunidades para quem aqui vive», defendendo que «é urgente mudar esta forma de actuar e exigir respeito e investimento efectivo» para este território.

Como o jornal “Todas as Beiras” noticiou no passado dia 25 de Novembro, o Governo pretende comprar a participação de 49% que o Grupo Pestana detém na Empresa Nacional de Turismo (Enatur) desde 2003, através do Turismo de Portugal, devendo esta situação ter de ficar resolvida antes de terminar o contrato de concessão de exploração da rede de pousadas, que vai até final de 2026.

De acordo com o semanário “Expresso”, mesmo sendo “obrigado” a vender a sua participação de 49% na Enatur, ou mesmo que a exploração destas unidades turísticas passe para outras mãos na sequência de um novo concurso, o grupo Pestana defende que continuará a manter pelo menos 10 Pousadas no seu portefólio (9 das quais já em operação, entre as 35 Pousadas que compõem a rede actual), incluindo a “jóia da coroa” que, de todas, é a que gera maior rentabilidade: a Pousada de Lisboa, no Terreiro do Paço».

Como adiantou o semanário, além da Pousada de Lisboa, no Terreiro do Paço, deverão permanecer com o grupo, e fora de um futuro concurso, também a Pousada de Alfama, igualmente em Lisboa, a Pousada de Viseu, as duas Pousadas do Porto – localizadas no Palácio do Freixo e na Rua das Flores -, a Pousada da Cidadela de Cascais, a Pousada Vila Óbidos, a Pousada de Vila Real de Santo António, no Algarve, e ainda a Pousada da Madeira, conhecida como Pestana Churchill Bay, revelou fonte da administração do grupo. São, adianta, pousadas que «têm contratos próprios com o grupo Pestana», e não com a Enatur. Quanto ao futuro do Hotel Turismo da Guarda nada era referido.

As Pousadas que poderão integrar o novo concurso, a lançar pelo Governo, «representam apenas cerca de 25% da facturação da rede, isto significa que aproximadamente 75% da faturação provém das Pousadas detidas ou geridas pelo Pestana Hotel Group ao abrigo de contratos independentes, que têm enquadramentos próprios e estão fora da concessão que termina em 2026», assegura ainda ao “Expresso” fonte da administração do grupo Pestana.

Mas a compra de participação que o Turismo de Portugal poderá não gerar consenso dentro do grupo Pestana, cujo presidente executivo, José Theotónio, afirmou, em Novembro ao “Negócios” que o grupo não está interessado em vender a sua participação de 49% na Enatur, mas antes em comprar ao Estado a restante posição de 51%.

Requalificação do Hotel Turismo da Guarda: memorado de entendimento tinha sido assinado em Janeiro de 2023

De recordar que a intervenção que estava prevista para o Hotel Turismo, encerrado desde 2010, vinha na sequência do memorando de entendimento, assinado no dia 24 de Janeiro de 2023, entre o Turismo de Portugal (TP) e a ENATUR, entidade concessionária das Pousadas de Portugal, que é detida pelo TP e pelo Grupo Pestana Pousadas de Portugal.

Depois de reabilitada, a unidade hoteleira seria integrada na Rede de Pousadas de Portugal. Estava inicialmente previsto que reabrisse ainda em 2025, ano a partir do qual a ENATUR iria pagar ao Turismo de Portugal uma renda mensal de 3.891 euros durante 50 anos, prazo da concessão.

Inaugurado em 1947, o hotel, projectado em 1936 pelo arquitecto Vasco Regaleiro, encerrou em Outubro de 2010 e, em Abril de 2011, foi adquirido pelo Turismo de Portugal à Câmara da Guarda. Aquele unidade hoteleira viria a ser um dos primeiros imóveis colocados a concurso no âmbito do Programa REVIVE. Em Maio de 2018, foi assinado um contrato de concessão para a recuperação e exploração deste imóvel pelo consórcio composto pelas sociedades MRG Property e MRG Construction, mas o projecto não avançou, devido a dificuldades financeiras com que o grupo concessionário se defrontou.

Viria depois a ser lançado um novo concurso que pretendia dar, finalmente, uma nova vida a este emblemático edifício da cidade da Guarda, mas também não teve interessados.
O imóvel viria, em 2023, a ser desafectado do REVIVE, tendo o Governo decidido a sua integração da rede de Pousadas de Portugal e entregue à ENATUR. Agora, volta tudo à estaca zero e vai ser colocado «directamente no mercado para reabilitação e requalificação, e subsequente utilização como estabelecimento hoteleiro».

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