A pouco mais de vinte dias de terminar o prazo de entrega de candidaturas a Capital Portuguesa da Cultura em 2028, será submetida na tarde desta Segunda-feira, na reunião do executivo municipal, a proposta de apresentação da candidatura da Câmara da Guarda àquele título. Para além da Guarda e da Covilhã, que integram a Comunidade Intermunicipal da Região das Beiras e Serra da Estrela, há mais sete municípios, que também já fizeram saber que iriam estar na corrida: Almada, Amarante, Barreiro, Leiria, Loulé, Óbidos e Setúbal. À semelhança das edições anteriores, a Capital Portuguesa da Cultura contará com uma dotação financeira estatal de um milhão de euros (Ponta Delgada teve um acréscimo de 300 mil euros devido à insularidade).
O projecto da Capital Portuguesa da Cultura foi anunciado em Dezembro de 2022 pelo então ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva. A primeira edição teve lugar em Aveiro em 2024, a segunda em Braga, em 2025, e Ponta Delgada, cidade da ilha de São Miguel, este ano. Inicialmente, a apresentação das respectivas candidaturas terminaria este mês mas foi alargado até 3 de Dezembro. As propostas serão avaliadas por um júri independente presidido por Guilherme d’Oliveira Martins. Também fazem parte do júri Sara Brighenti, subcomissária do Plano Nacional das Artes, o empresário Álvaro Covões e Carla Barros, da Casa da Arquitectura.
O aviso do concurso estabelece que as candidaturas devem apresentar um programa cultural criado para o ano do título, mas integrado numa estratégia municipal de médio e longo prazo. A avaliação terá em conta a qualidade, a coerência e a inovação do programa artístico, a capacidade de execução, a sustentabilidade financeira e o potencial de legado cultural, social e económico.
Autarquia evidencia que se trata de um «projecto estratégico que visa posicionar a Guarda como espaço de criação, participação, identidade e desenvolvimento»
O anúncio de que a Guarda também estava interessada em concorrer foi feito no passado dia 20 de Julho, dois meses depois da vereadora da coligação PSD/CDS/IL, Alexandra Isidro, ter defendido que o Município deveria aproveitar o trabalho que tinha sido desenvolvido aquando da candidatura da Guarda a “Capital Europeia da Cultura”, que ficou pelo caminho mas que, recordou «deixou um importante património estratégico e programático, bem como projectos que permanecem activos, como a Orquestra Académica Filarmónica Portuguesa».
Numa nota à imprensa, a autarquia evidencia que se trata de um «projecto estratégico que visa posicionar a Guarda como espaço de criação, participação, identidade e desenvolvimento». «Sob o conceito de cidade “guardiã”: guardiã da história, da memória e da identidade, mas aberta à modernidade e ao futuro, a candidatura propõe uma visão assente na relação entre tradição e inovação, afirmando-se como instrumento essencial para o desenvolvimento da política cultural do concelho e de todo o distrito da Guarda», informou na altura o município. E acrescentou que «um dos eixos estruturantes da candidatura é a condição raiana da Guarda e a sua ligação umbilical às comunidades e municípios do outro lado da fronteira, em Espanha», e que, «por essa, os municípios da raia espanhola vão integrar a candidatura como parceiros». Para elaborar a candidatura, a autarquia da Guarda contratou, no passado dia 24 de Julho, por 18 mil euros, a Incipit – Produção de Conteúdos, Lda, uma empresa com sede no Tortosendo (Covilhã), representada por Rui Miguel Pascoal Almeida Espinho.
No passado dia 10 de Agosto, os vereadores da oposição (António Monteirinho, do PS, e João Prata e Alexandra Isidro, da coligação PSD/CDS/IL), entenderam aprovar a “Carta de Compromisso”, não sem antes terem tecido críticas à equipa que lidera o executivo municipal pelo facto de não ter havido uma reunião prévia e de nunca terem sido tidos nem achados no processo de candidatura. Ao que o jornal “Todas as Beiras” (TB) apurou, o encontro com a empresa decorreu na primeira semana de Setembro.
De salientar que na acta consultada pelo jornal TB respeitante à reunião de 10 de Agosto do executivo municipal, é referido que o socialista António Monteirinho, depois de ter antecipadamente deixado claro que votaria favoravelmente a “carta de conforto”, colocou várias questões ao presidente do executivo, entre as quais, «qual o valor do orçamento da candidatura?», «quem a vai liderar?», «quem são os funcionários inerentes a essa candidatura?» e se a autarquia iria recorrer a outras empresas, para além da Incipit.
Depois de admitir que não conhecia a empresa, o vereador do PS disse que partia do princípio de que «os decisores políticos analisaram o currículo da empresa e chegaram à conclusão que era capaz para desempenhar estas funções», embora tenha colocado «muitas dúvidas, pelo valor que apresentaram para fazer esta candidatura».
O vereador socialista também não deixou de fazer uma referência ao facto de a empresa ser da Covilhã, que também está na corrida a Capital Portuguesa da Cultura, esperando que, tendo em conta essa situação, «com toda a certeza que este executivo municipal acautelou o conflito de interesses».
Em resposta às dúvidas colocadas pela oposição, o presidente da Câmara afirmou que, como é referido na acta de 10 de Agosto, não estava previsto que fosse contratada mais alguma empresa e que a verba prevista ser gasta na candidatura não deveria ultrapassar «os 18 ou 19 mil euros, mais IVA». E «para desmistificar os rumores» que circulavam nas redes sociais sobre a empresa, o autarca esclareceu que «o conflito de interesses foi claramente verificado». «Aliás, parte da equipa que nos está a ajudar neste processo já teve outras candidaturas vencedoras com a DG Artes, nomeadamente um projecto de seu nome All Aboard [que visa a integração de migrantes pelas artes e que será implementado durante três anos na Guarda]», acrescentou, salientando que «uma das pessoas que está envolvida dá aulas na Covilhã, na UBI, mas até é oriundo de outra latitude do país e lida muito com a Guarda».
