Luciano Ribeiro contesta a exclusão do concelho de Seia dos apoios atribuídos aos territórios afetados pelo comboio de tempestades do início de 2026. A Câmara Municipal comunicou à CCDR Centro danos superiores a cinco milhões de euros, mas o Governo continua a não reconhecer a elegibilidade das despesas.
O presidente da Câmara Municipal de Seia, Luciano Ribeiro, lamenta a exclusão do concelho dos apoios destinados a fazer face aos prejuízos provocados pelas tempestades que afetaram o país no início de 2026. Apesar de ter apresentado à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) um levantamento de danos superiores a cinco milhões de euros, “devidamente fundamentados”, o município continua sem ver reconhecidas as despesas pelo Governo.
O assunto foi novamente abordado pelo autarca na reunião de Câmara de 5 de novembro, que assinalou um ano desde a primeira reunião do atual executivo. Luciano Ribeiro já tinha manifestado a sua preocupação ao Seia Digital, no âmbito do balanço do primeiro ano de mandato.
“Entre janeiro e março fomos fustigados por um inverno severo e isso sim é que nos causou prejuízos e danos”, afirmou, considerando que os critérios utilizados para determinar os concelhos abrangidos pelos apoios não refletem a realidade vivida em Seia.
O autarca questiona, em particular, a utilização do número de habitações particulares afetadas como principal indicador para avaliar os estragos. Na sua perspetiva, o concelho foi atingido não apenas pela tempestade Kristin, mas pelo conjunto de fenómenos meteorológicos que se sucederam ao longo do inverno. “O concelho de Seia foi afetado não só pelo Kristin, que afetou menos do que outras regiões, mas pelo comboio de tempestades no seu conjunto”, sublinhou.
Luciano Ribeiro considera que o reconhecimento dos prejuízos “permitiria acelerar algumas intervenções necessárias e urgentes”, mesmo que os apoios atribuídos não cobrissem a totalidade dos investimentos. “É pena o Governo não querer reconhecer isso”, lamentou, acrescentando que a ausência de financiamento externo obriga o município a recorrer a mais recursos próprios e condiciona a realização de outros investimentos.
Recuperação dos incêndios continua a mobilizar recursos municipais
Na entrevista concedida ao Seia Digital, o presidente da Câmara enquadrou esta situação nas dificuldades acumuladas pelo município, depois dos incêndios de 2025 e das intempéries que se seguiram.
No que respeita à recuperação dos incêndios, o município identificou necessidades na ordem dos sete milhões de euros, tendo contratualizado 3,74 milhões de euros em apoios. Luciano Ribeiro reconheceu que este processo “tem ocupado muitos dos recursos humanos e materiais” da autarquia e defendeu que, em 2027, será necessária uma “execução mais acelerada” das intervenções.
Entre as obras previstas, destacou a intervenção na estrada entre Vide e Piódão, cujo investimento “obrigará a mobilizar mais de um milhão de euros do orçamento municipal, para complementar as intervenções já previstas e apoiadas na sequência dos incêndios”.
“As intempéries trouxeram novas necessidades, superiores a cinco milhões de euros, que comunicámos à CCDR Centro”, referiu, reforçando que a reivindicação da autarquia é que “os danos comprovados em Seia tenham uma resposta adequada”.
O autarca considera que “a insuficiência de apoio externo obriga a mobilizar mais recursos municipais e condiciona outros investimentos”, garantindo que continuará a levar o assunto ao Governo, que, segundo afirmou, “continua a excluir o concelho de Seia por razões ainda não percetíveis”.
Seia ficou fora dos concelhos abrangidos pela situação de calamidade
Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2026, Portugal continental foi sucessivamente afetado por fenómenos meteorológicos intensos, com precipitação persistente, vento forte, cheias e deslizamentos de terras. A sequência de tempestades culminou com a passagem da tempestade Kristin, que provocou danos significativos, sobretudo na região Centro.
A Resolução do Conselho de Ministros nº 15-B/2026, de 30 de janeiro, declarou a situação de calamidade na sequência dos danos causados pela tempestade Kristin, abrangendo dezenas de concelhos, maioritariamente das regiões Centro e Norte. No final de fevereiro, foram acrescentados mais 22 municípios, entre os quais Arganil, Oliveira do Hospital e Tábua.
O concelho de Seia não foi incluído em nenhuma das fases de alargamento da medida, apesar dos prejuízos que a autarquia diz ter identificado e comunicado às entidades competentes. Por isso, a Câmara Municipal mantém a reivindicação de que os danos provocados pelo conjunto das intempéries sejam reconhecidos e possam beneficiar de apoio financeiro para concretizar as intervenções necessárias no território.
José Manuel Brito (seiadigital.pt)
(Foto: Movimento de massas em Vila Cova junto ao Bairro da Cale impede a circulação de viaturas pesadas
