O Governo prepara a devolução dos hospitais de Seia, Pombal e Vila do Conde para as misericórdias, à semelhança do que vai acontecer com o de São João da Madeira, cujo acordo de cooperação foi assinado ontem, e o de Santo Tirso – o processo de devolução «está quase concluído».
A notícia é avançada na edição de hoje do jornal “Público”, com base nas declarações prestadas por Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP). «Temos mais devoluções na calha: Pombal, Vila do Conde e Seia. Já estamos a trabalhar nestes três processos”, adiantou àquele diário nacional o dirigente da UMP, admitindo que com os modelos de São João da Madeira e de Santo Tirso a servirem de base será tudo «mais fácil e rápido». O PÚBLICO refere que questionou a Direcção Executiva do SNS sobre a devolução de mais hospitais às misericórdias, mas não obteve resposta até ao fecho do artigo publicado na edição de hoje.
O processo de devolução do Hospital Conde de São Bento, em Santo Tirso, anunciado em 2024 tal como o de São João da Madeira, atrasou na sequência de um problema de saúde do provedor da Misericórdia, que obrigou a uma redefinição da mesa administrativa e dos pelouros. «Está quase concluído, falta só acertar alguns detalhes», assegurou Lemos.
Entretanto, adiantou-se o processo do Hospital de São João da Madeira. A transferência deverá ter efeitos a partir de 1 de Novembro, mediante o pagamento de 13,9 milhões de euros no primeiro ano, um valor que será revisto anualmente. Daquele total, quase 700 mil euros referem-se a «incentivos», avançou a Lusa. O acordo é válido por dez anos e determina que «a devolução” do hospital à Misericórdia terá uma comissão de acompanhamento, implicando «o respeito pelas regras aplicáveis ao SNS», «demonstração e garantia da economia, eficácia e eficiência da contratação» e ainda «a rentabilização dos meios existentes».
Hospitais devolvidos há dez anos tiveram ganhos de eficiência
De acordo com o único estudo que se debruçou sobre o impacto do processo de devolução dos hospitais às Misericórdias, os hospitais de Fafe, Anadia e Serpa, devolvidos às Misericórdias locais em 2015, registaram níveis de eficiência e produtividade superiores aos das unidades geridas directamente pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo o estudo Parcerias Público-Sociais: o Caso dos Hospitais Desnacionalizados, da autoria de Nuno Reis. Mas nem tudo correu bem – nomeadamente em Serpa – e o exemplo deve ser tido em conta nos processos de devolução que estão agora em curso.
Nesse estudo, desenvolvido por Nuno Reis, que é também provedor da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos e membro do secretariado nacional da União das Misericórdias Portuguesas, é analisado o desempenho dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa, entre 2010 e 2020, combinando indicadores quantitativos de produção e eficiência com entrevistas a responsáveis do sector da saúde. O jornal “Público”, que cita esse estudo, recorda que os resultados indicam que as unidades sob gestão das Misericórdias apresentaram, em média, aumentos de 4,07% na eficiência e de 8,17% na produtividade face aos hospitais comparáveis do SNS. A análise conclui ainda que dois dos três hospitais estudados alcançaram resultados assistenciais em linha ou acima do esperado. O Hospital de São Paulo, em Serpa, constituiu a principal excepção.
Embora tenha evidenciado indicadores de gestão considerados positivos, o estudo identificou limitações no processo de desnacionalização, associadas a problemas de referenciação por parte da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo e a dificuldades na operacionalização do bloco operatório. Estes factores terão condicionado a resposta assistencial e as expectativas da população. Para Nuno Reis, os casos de Fafe e Anadia demonstram que a gestão de hospitais de proximidade por Misericórdias pode representar uma alternativa viável, conciliando ganhos de eficiência com a manutenção da qualidade dos cuidados prestados.
