Há uma forma muito fácil de matar um centro histórico: deixá-lo cair. Primeiro fecha uma loja. Depois parte uma janela. A seguir desaparece uma família. Um prédio fica vazio, outro degrada-se, outro transforma-se numa ruína de estimação que toda a gente fotografa e ninguém recupera. Ao mesmo tempo, a cidade continua a crescer para fora e a morrer por dentro.
A Guarda conhece bem este fenómeno.
Por isso, quando uma Câmara decide comprar edifícios degradados no centro histórico para os recuperar, instalar serviços ou criar habitação, a primeira reação não deveria ser necessariamente de escândalo.
Pode ser uma excelente política pública.
A questão começa depois. Porque a Câmara Municipal da Guarda acaba de aprovar a aquisição de três imóveis no centro histórico, num investimento que ronda 1,5 milhões de euros. O presidente Sérgio Costa justificou a operação com a revitalização daquela zona da cidade, através de habitação e serviços públicos. O socialista António Monteirinho votou favoravelmente; os vereadores do PSD votaram contra.
Até aqui, nada de extraordinário. O extraordinário seria gastar um milhão e meio de euros sem que os cidadãos soubessem exatamente o que compraram, porquê e quanto ainda terão de gastar depois da compra.
Porque comprar um edifício é apenas o princípio da despesa. Quanto custará recuperá-lo? Quantos fogos serão criados? Qual será o custo por fogo? Existem projetos? Há cronograma? Financiamento assegurado? Avaliações independentes? Comparação com outros imóveis?
É aqui que a discussão se torna interessante.
Foi invocado o 1.º Direito. E o programa pode, efetivamente, apoiar soluções habitacionais promovidas pelos municípios. Mas o 1.º Direito não funciona como uma caixa multibanco onde uma autarquia compra primeiro e pergunta depois se alguém paga.
As soluções têm de estar enquadradas na Estratégia Local de Habitação, que identifica necessidades, prioridades e investimentos. A própria legislação determina que a estratégia municipal enquadre e priorize as candidaturas apresentadas ao IHRU.
E há mais.
O município apresenta a candidatura; o IHRU analisa-a, pode pedir informação adicional ou alterações e só depois existe aprovação e acordo de financiamento. Portanto, dizer “vamos candidatar ao 1.º Direito” não é exatamente o mesmo que dizer “temos financiamento garantido”. É uma diferença pequena na frase. E bastante grande no orçamento.
Há ainda um pormenor particularmente relevante em setembro de 2026. O aviso PRR atualmente divulgado para o 1.º Direito refere soluções já concluídas ou com obras em curso e conclusão prevista até 30 de junho de 2026. Ou seja: qualquer afirmação atual de financiamento através deste mecanismo deve explicar concretamente qual é a linha financeira em causa.
E chegamos então à pergunta que talvez devesse ter sido feita antes da votação. Quantos imóveis possui já a Câmara da Guarda à espera de recuperação?
Porque, se existirem edifícios municipais adquiridos há anos que continuam vazios, degradados ou sem utilização, isso não demonstra que estas novas aquisições sejam erradas. Demonstra outra coisa: que temos de conhecer a capacidade real do município para transformar património comprado em património recuperado.
Seria muito simples esclarecer. Publique-se uma lista dos imóveis adquiridos pelo Município na última década: quanto custaram, qual a finalidade anunciada quando foram comprados, quanto se investiu posteriormente, qual o seu estado atual e para que servem hoje.
Num instante saberíamos se existe uma estratégia de regeneração urbana ou apenas uma coleção municipal de prédios à espera de melhores dias.
E depois existe o assunto mais delicado. Um dos imóveis, situado no Paço do Biu, pertence, segundo as declarações políticas divulgadas após a reunião, a uma empresa que detém dois órgãos de comunicação social da cidade. O vereador Francisco Robalo considerou existir um problema de conflito de interesses; o presidente da Câmara rejeitou essa leitura e sublinhou a independência dos órgãos de comunicação social.
Convém não confundir suspeitas com factos. Uma Câmara comprar um imóvel a uma empresa que também possui jornais ou rádios não demonstra qualquer tentativa de comprar influência editorial. Mas também não basta responder: “somos todos pessoas sérias”.
Na administração pública, a transparência não existe para provar que alguém é desonesto. Existe precisamente para tornar essa discussão desnecessária.
Quem propôs a venda? Quem avaliou o prédio? Quantas avaliações existem? Qual o valor por metro quadrado? Foram analisadas alternativas? Qual será a utilização concreta do edifício?
Respondam-se estas perguntas e metade da polémica desaparece. Aliás, até o preço merece esclarecimento. A notícia publicada após a reunião refere cerca de 800 mil euros para o imóvel do Paço do Biu e pagamentos de 18 mil euros mensais durante quatro anos. Se noutros documentos ou declarações circula o valor de 870 mil euros, estamos perante uma diferença de 70 mil euros. Pode ser apenas um erro. Mas 70 mil euros continuam a ser 70 mil euros, mesmo quando resultam de um lapso.
No fundo, esta discussão não deveria dividir-se entre os que querem recuperar o centro histórico e os que não querem. A verdadeira escolha é outra. Podemos ter uma política ambiciosa de regeneração urbana – e devemos discutir seriamente se a Guarda precisa dela – mas uma política ambiciosa exige também gestão ambiciosa.
Comprar património pode ser fácil. Recuperá-lo, financiá-lo e pô-lo ao serviço da cidade é que transforma uma compra numa política pública. Por isso, talvez a pergunta mais importante não seja quanto vai a Câmara gastar agora.
Mas antes: daqui a cinco anos, estes três edifícios estarão habitados, recuperados e cheios de vida , ou estaremos novamente a discutir por que razão continuam vazios?
Essa será a verdadeira medida deste negócio.
Elsa Salzedas
