A proposta de Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria, em consulta pública até 10 de Novembro, propõe uma reorganização dos cuidados pediátricos para garantir que cada criança receba cuidados adequados às suas necessidades e reduzir as desigualdades regionais existentes. Neste documento, elaborado pela Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, o serviço de Urgências pediátricas da Guarda surge classificado num nível inferior ao Hospital Pêro da Covilhã. Enquanto que o da Guarda está no Nível I B, o hospital covilhanense situa-se no Nível II A. O jornal “Todas as Beiras” tentou obter uma reacção de Rita Figueiredo, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, mas a dirigente escusou-se a tecer quaisquer comentários.
Como é referido na proposta, os hospitais de nível I B devem assegurar cuidados pediátricos gerais, nomeadamente consulta de obstetrícia, unidade de ecografia obstétrica e ginecológica, «actividade programada em ambulatório», «serviço de Urgência Pediátrica, articulado com a sala de partos (HAP 1), assegurando resposta imediata a situações de emergência» e «internamento de curta duração e internamento de Pediatria Geral, permitindo o acompanhamento e tratamento de situações clínicas agudas que requeiram observação e cuidados continuados».
Quanto aos hospitais de nível II devem assegurar «consulta de Pediatria Geral e Neurodesenvolvimento, proporcionando avaliação e acompanhamento das crianças e adolescentes, incluindo aquelas com necessidades específicas de desenvolvimento», ter “hospital de dia, garantindo a prestação de cuidados programados em regime ambulatório, permitindo o acompanhamento de situações clínicas que não requeiram internamento», assim como «Serviço de Urgência Pediátrica, capacitado para responder a situações agudas e emergentes, com articulação eficiente com outras unidades» e «internamento de curta duração e internamento de Pediatria, incluindo camas para adolescentes».
«Deverão ter pelo menos 1000 partos anuais, um Serviço de Obstetrícia e Ginecologia com capacidade de assegurar todos os cuidados de saúde descritos para os Hospitais de Nível | (para a população da sua área de influência directa), e adicionalmente os cuidados necessários para a resolução de patologia obstétrica e ginecológica mais complexa, com acesso a uma Unidade de Cuidados Intensivos de Adultos», refere o documento.
No âmbito da Ginecologia Oncológica, deve ter pelo menos dois médicos com a subespecialidade. Deve ter Serviço de Radiologia (com ecografia, TAC, RMN), Anatomia Patológica (com acesso a exame extemporâneo), Oncologia Médica e acesso a unidade de Radioterapia (pública ou privada), que se integram num grupo multidisciplinar para orientação clínica das doentes.
Deve ter competência para tratamento de massas anexiais suspeitas e cancro inicial do corpo uterino. Deve ter capacidade para realizar linfadenectomias pélvicas e para-aórticas, bem como omentectomias infracólicas
totais/parciais. No carcinoma do endométrio, deve ter capacidade para realizar cirurgia minimamente invasiva e biópsia de gânglio sentinela.
Nos hospitais gerais (nível IB) sugere-se 1 pediatra para cada 2.000 crianças. Nos hospitais com cuidados diferenciados (nível IIB), o rácio varia entre 1 por 1.500 e 1 por 2.000 na área directa e 1 por 5.000 a 1 por 6.000 na área indirecta, dependendo da proximidade de hospitais de nível III. Nos hospitais de nível III, especializados, recomenda-se 1 pediatra por 2.000 crianças na área directa e 1 por 5.000 na área indirecta.
Nos hospitais gerais (nível Ib) sugere-se 1 pediatra para cada 2.000 crianças. Nos hospitais com cuidados diferenciados (nível IIb), o rácio varia entre 1 por 1.500 e 1 por 2.000 na área directa e 1 por 5.000 a 1 por 6.000 na área indireta, dependendo da proximidade de hospitais de nível III. Nos hospitais de nível III, especializados, recomenda-se 1 pediatra por 2.000 crianças na área directa e 1 por 5.000 na área indirecta.
As Unidades Locais de Saúde de Braga, Santo António, São João, Coimbra, Santa Maria e São José são propostas como serviços de Cirurgia Pediátrica devido ao seu histórico consolidado, com volumes assistenciais adequados, equipas estáveis, urgência permanente, subespecialidades, produção científica e capacidade de coordenação regional.
Segundo o documento, as ULS do Alentejo Central, Algarve, Almada-Seixal, Amadora/Sintra, Arrábida, Gaia/Espinho, Loures-Odivelas, Trás-os-Montes e Alto Douro e Viseu Dão-Lafões têm cirurgiões pediátricos, podendo funcionar como Unidades Funcionais de Cirurgia Pediátrica, oferecendo consultas, hospital de dia e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade.
Como é referido na proposta, o objectivo central da rede é «a promoção de cuidados de saúde pediátricos de qualidade, acessíveis e integrados», garantindo uma resposta adequada em todo o país.
No documento é defendido que «a organização da rede deve basear-se numa distribuição racional dos recursos, promovendo a articulação entre as diferentes unidades e garantindo que os casos mais complexos sejam acompanhados em contextos adequados, com equipas experientes e acesso a subespecialidades pediátricas».
«Esta abordagem deve também promover a cooperação entre unidades de saúde, otimizando os fluxos de referenciação e garantindo a continuidade dos cuidados», lê-se no documento publicado no “site” da Direcção Executiva do SNS, que está em consulta pública desde Segunda-feira.
O documento salienta que «é fundamental que a rede seja dimensionada para responder de forma eficaz à procura prevista em cada região», sendo que o planeamento da capacidade instalada e dos recursos humanos deve ter em conta a evolução demográfica, as necessidades locais e as especificidades da população pediátrica.
