Por enquanto, as reuniões do executivo municipal da Guarda não serão transmitidas “online”. O assunto foi novamente abordado pela oposição na primeira reunião da Câmara, realizada esta tarde, mas o presidente da autarquia, Sérgio Costa, remeteu para mais tarde uma decisão sobre o assunto. O mesmo acontecendo com a possibilidade de serem remetidos aos vereadores com mais antecedência os documentos que necessitarão de uma análise mais aprofundada, como é o caso do plano de orçamento. «O que agora importa é pôr tudo em marcha», afirmou aos jornalistas o autarca, quando questionado sobre as propostas da oposição.
Na opinião do socialista António Monteirinho, a transmissão das reuniões «era benéfico em termos de gestão autárquica». «Quanto maior informação a população tiver acesso menor será, com toda a certeza, a especulação que podem fazer sobre determinados assuntos – alguns deles até melindrosos -, porque compreenderiam as posições divergentes dos partidos políticos que estão em representação na Câmara Municipal», sustenta o vereador.
João Prata também informou que a coligação PSD/CDS/IL propôs que os documentos que obrigam a uma análise mais profundada fossem remetidos aos vereadores com mais antecedência, mas o presidente também remeteu para mais tarde a possibilidade de uma alteração ao regimento. O social-democrata também sugeriu que Sérgio Costa prestasse informações sobre a utilização da verba de 149 mil euros no âmbito da delegação de competências, como está previsto na lei. Sobre esta questão, o autarca respondeu que já prestava essa informação na Assembleia Municipal.
Quanto à postura que a oposição terá neste mandato, tanto o socialista António Monteirinho como o social-democrata João Prata asseguraram que estão dispostos a colaborar, apresentando também propostas, tendo em vista o desenvolvimento da Guarda.
Distribuição dos pelouros
Foi na Sala António de Almeida Santos que, como tem acontecido desde a pandemia, se realizou a primeira reunião do executivo municipal da Guarda, resultante das eleições autárquicas de 12 de Outubro. Sérgio Costa, que há quatro anos liderou o movimento independente “Pela Guarda” e que desta vez foi a votos em nome da coligação “Nós Cidadãos/PPM”, denominada “PG – Pela Guarda”, viu renovado o mandato e agora com maioria absoluta, ao serem eleitos mais três elementos da sua equipa para o executivo municipal (António Fernandes, Cláudia Guedes e Rui Melo). A coligação PSD/CDS-PP/IL ficou agora apenas com dois mandatos (João Prata e Alexandra Isidro) e o PS manteve um (António Monteirinho).
Na ordem de trabalhos desta primeira reunião do executivo municipal estavam, entre outros pontos, a “fixação dos dias e horas certos das reuniões ordinárias da Câmara Municipal da Guarda e fixação do período de intervenção do público na reunião pública mensal”; bem como o “Regimento da Câmara Municipal”, a “delegação de competências do órgão executivo no presidente da Câmara Municipal, com faculdade de subdelegação” e a fixação do terceiro vereador a tempo inteiro. As reuniões manter-se-ão às segundas e quartas segundas-feiras de cada mês, a partir das 15 horas.
Como era de esperar, para além de Sérgio Costa, ficarão a tempo inteiro os três vereadores da coligação “Pela Guarda”. António Fernandes será o vice-presidente, António Júlio Aguiar terá novamente o cargo de chefe de gabinete e António Mendes será mais uma vez o adjunto do presidente da Câmara.
No que respeita a pelouros, ficará sob a alçada de Sérgio Costa o gabinete de apoio à presidência e vereação, gabinete de apoio às juntas de freguesia e às associações, o gabinete de participações sociais, o gabinete de comunicação e relações públicas e protocolo; o gabinete de auditoria e controlo interno e controlo de gestão. Também ficará com a secção de obras públicas da Divisão de Obras Públicas, bem como o desenvolvimento económico e empreendedorismo da Divisão de Economia e ainda da Divisão Financeira e Aprovisionamento.
Os pelouros que ficarão adstritos ao vereador António Fernandes (vice-presidente) são: gabinete da autoridade sanitária e veterinária municipal, o gabinete de fiscalização municipal, o gabinete de protecção civil, a secção de recursos humanos da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, a secção de equipamentos da Divisão de Obras Públicas e Equipamentos e infraestruturas, bem como a secção de planeamento da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e as florestas e desenvolvimento rural da secção de ambiente da Divisão de Ambiente.
A vereadora Cláudia Guedes terá a secção administrativa da Divisão Administrativa de Recursos Humanos; a Divisão de Educação, Intervenção Social e Juventude; a Divisão da Cultura; turismo e valorização do território da Divisão de Economia e Turismo.
Por último, o vereador Rui Melo terá o gabinete de informática e modernização administrativa; a Divisão da Mobilidade, a Divisão de Desporto e a secção de ambiente da Divisão de Ambiente e a toponímia e os sistemas SIG – Sistema de Informação Geográfica da secção de planeamento da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística.
