Foi publicado hoje em Diário da República o anúncio de abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Atalaia, incluindo o património móvel integrado, no concelho de Pinhel.
Como é referido no documento, “os elementos relevantes do processo (fundamentação, despacho e planta com a delimitação da igreja em vias de classificação e da respectiva zona geral de protecção – ZGP) estão disponíveis nas páginas electrónicas” do Património Cultural, CCDR Centro e Câmara Municipal de Pinhel.
Ainda de acordo com o anúncio, assinado pelo presidente do conselho directivo do Património Cultural, João Soalheiro, “o interessado poderá reclamar ou interpor recurso hierárquico do acto que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa”.
(Foto: património cultural.gov)
