O valor das propinas das licenciaturas vai ter um aumento anual de 13 euros, passando de 697 euros para 710 euros, no ano lectivo 2026/2027. Foi esta a novidade deixada hoje pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, numa sessão no Teatro Thalia, em Lisboa, depois de ouvir a apresentação do relatório “Acção Social no Ensino Superior”, um estudo encomendado pelo ministério a uma equipa da Universidade Nova de Lisboa — Centro de Economia da Educação da Nova SBE.
O aumento do valor das propinas das licenciaturas terá por base a taxa de inflação deste ano. Como noticia o jornal “Público”, para garantir «mais autonomia» às universidades, as propinas dos mestrados serão igualmente descongeladas. As mudanças serão aplicadas em 2026/ 2027 e não no ano lectivo que arranca dentro de poucas semanas.
Para além disso, haverá um reforço do financiamento da acção social, estando previsto um aumento de 43% o valor das receitas de impostos dedicadas a este apoio. Desta forma, salienta o jornal, «a tutela consegue fazer disparar o financiamento dos actuais 70 para 100 milhões de euros».
Nas conclusões do relatório “Acção Social no Ensino Superior”, apresentado hoje, é, entre outras propostas, recomendado ao Executivo que, para os estudantes que se inscrevem pela 1.ª vez no Ensino Superior, a bolsa de estudo passe a ser «verdadeiramente automática». Isto é, explica o “Público”, «os alunos que já estejam abrangidos no secundário pelos apoios de acção social escolar não devem ser obrigados a pedi-la para poderem usufruir dela».
