O Programa E-LAR é uma medida financiada pelo PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) que apoia a substituição de equipamentos a gás em edifícios residenciais por alternativas elétricas mais eficientes e sustentáveis.
O objetivo é reforçar o conforto térmico das habitações, reduzir a dependência de
combustíveis fósseis e incentivar a eletrificação dos consumos, garantindo também a recolha e reciclagem dos equipamentos substituídos.
Embora este apoio não corresponda ainda ao que a DECO defende — mais abrangente,
universal e simples no acesso — mas representa um passo relevante na transição energética do setor residencial.
O programa aplica-se a todo o território de Portugal Continental e tem uma dotação global de 30 milhões de euros, sendo os apoios atribuídos até esgotar a verba. As candidaturas para os beneficiários finais abrem a 30 de setembro de 2025 e decorrem até 30 de junho de 2026 (ou até esgotar a dotação). As candidaturas devem ser formalizadas através da plataforma do Fundo Ambiental – www.fundoambiental.pt.
Apesar da sua relevância, há limitações a considerar: o valor do apoio poderá não abranger a totalidade dos custos, ficando o consumidor responsável pela diferença, e a burocracia pode dificultar o acesso para as famílias mais vulneráveis.
Dica útil: se está a planear substituir um fogão, forno ou esquentador a gás, prepare já a
documentação necessária e submeta a candidatura logo no início do prazo. Os apoios são
analisados por ordem de chegada e podem esgotar rapidamente.
Quer saber se pode beneficiar? Procure a EVA ou um Balcão de Habitação e Energia mais perto de si ou consulte: https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/c13-eficiencia-energetica-em-edificios/10c13-i012025-programa-e-lar.aspx.
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