Três presidentes de junta de freguesia do distrito da Guarda integram os novos órgãos sociais da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), eleitos este fim-de-semana no XX Congresso da Anafre, que decorreu no Portimão Arena sob o lema “+ Freguesias: Agir e Pensar Portugal” e que contou com a participação de cerca de 1.500 congressistas.
Os autarcas das freguesias da Guarda, Carlos Chaves Monteiro, e de Gouveia, Jorge Pinto, passam a integrar o conselho geral, que agrega 60 elementos. Por seu lado, Carlos Coelho, presidente da Junta da União de Freguesias Freixeda do Torrão, Quintã de Pêro Martins e Penha de Águia, Figueira de Castelo Rodrigo, integra a mesa do congresso.
O presidente da União de Freguesias de Évora, o social-democrata Francisco Brito, foi eleito presidente da Anafre. A votos foi apenas uma única lista que resultou de um acordo entre PSD, PS e PCP.
O congresso aprovou as Linhas Gerais de Actuação da Anafre para o próximo mandato, reafirmando como prioridade central a reforma do pacote autárquico, com vista ao reforço da autonomia administrativa, financeira e política das freguesias.
Entre as principais orientações aprovadas, constam a criação de um Código Autárquico das Freguesias que concentre num único diploma a legislação actualmente dispersa, a revisão da Lei das Finanças Locais, incluindo o aumento progressivo da participação das freguesias nos impostos do Estado e a revisão dos critérios de distribuição do Fundo de Financiamento das Freguesias e do Estatuto do Eleito Local.
Os congressistas defenderam também a garantia de acesso efectivo das freguesias aos fundos comunitários, nomeadamente no âmbito do Portugal 2030, o acesso ao crédito para investimento público local e a conclusão dos processos de transferência de competências acompanhados dos respectivos meios financeiros e humanos.
Composição dos órgãos sociais da Anafre para o quadriénio 2026/2030
Conselho Directivo: Efectivos
*Presidente: Francisco Branco de Brito – União de Freguesias de Évora, distrito de Évora
*Ricardo Marques – Junta de Freguesia de Benfica (Lisboa)
*Jorge Amador – Junta de Freguesia Serra D’El Rei (Lisboa)
*Luís Miguel Correia – União de Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades (Coimbra)
*Paulo António de Carvalho – Junta de Freguesia de Matosinhos (Porto)
*José Manuel Ferreira – Junta de Freguesia de Maceira de Rates, concelho de Barcelos (Braga)
*Luís Marques Mendes – Junta de Freguesia da Estrela (Lisboa)
*Nelson Ramos – Junta de Freguesia da Amora (Setúbal)
*Ana Rita Leal – Junta de Freguesia Carvalhal Bem Feito, Caldas da Rainha (Leiria)
*Ana Isabel Merêces – União de Freguesias Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, concelho do Crato (Portalegre)
*Raquel Freitas – União de Freguesias S. Pedro de Fins, Maia (Porto)
*João Carlos Simões – União de Freguesias Alcoutim e Pereiro (Faro)
*Rui Mendes – Junta de Freguesia de Silgueiros (Viseu)
*Vítor Besugo – Junta de Freguesia de Beringel (Beja)
*André da Rocha, Junta de Freguesia Santa Maria de Lamas, Santa Maria de Lamas (Aveiro)
*Márcia Lima – Junta de Freguesia Repeses e São Salvador (Viseu)
*Pedro Araújo – Junta de Freguesia Imaculado Coração de Maria, Funchal (Madeira)
*Pedro Matias – União de Freguesias Charneca de Caparica e Sobreda, Almada (Setúbal)
*Francisco Kreye – Junta de Freguesia Cascais e Estoril (Lisboa)
*Hélder Afonso – União de Freguesias Mouçós e Lamares (Vila Real)
*Palmira da Costa – União de Freguesias Nogueira, Fraião e Lamaçães (Braga)
Mesa do Congresso:
*Maria da Graça Silva, Junta de Freguesia de Fajã de Cima, Ponta Delgada (Açores)
*Jorge Pestana – Junta de Freguesia São Pedro, Funchal (Madeira)
*Carlos Gonçalves – União de Freguesias Alverca do Ribatejo e Sobralinho, Vila Franca de Xira (Lisboa)
*Carlos Oliveira – Junta de Freguesia Polvoreira, Guimarães (Braga)
*Carlos Coelho – União de Freguesias Freixeda do Torrão, Quintã de Pêro Martins e Penha de Águia, Figueira de Castelo Rodrigo (Guarda)
*Nuno Gonçalves – União de Freguesias Almacave e Sé, Lamego (Viseu)
*Carmina Parreira – Junta de Freguesia Ventosa do Bairro, Mealhada (Aveiro)
Conselho Fiscal:
*Presidente: Filipe Dourado – Junta de Freguesia de Arrentela, concelho do Seixal (Setúbal)
*Vice-presidente: Carla Longo – Junta de Freguesia de Pombal (Leiria)
*Vogais: João Carneiro – Junta de Freguesia de Rebordões, Santo Tirso (Porto), Francisco Parreira – Junta de Freguesia de Miranda do Douro (Bragança) e Maria da Luz Nunes – Junta de Freguesia de Portimão (Faro)
Francisco Branco de Brito,
novo presidente da Anafre
