O concelho de Seia vai receber um total de 418 mil euros para mitigar os impactos dos incêndios rurais ocorridos durante o Verão de 2025. A verba faz parte de um pacote de mais de sete milhões de euros, atribuído pelo Governo a 58 municípios de todo o país no âmbito do programa “Territórios Resilientes”.
A assinatura dos contratos-programa decorreu esta sexta-feira no Município de Sátão (distrito de Viseu), numa cerimónia que contou com a presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, bem como dos representantes das autarquias abrangidas.
No caso de Seia, o presidente da Câmara Municipal, Luciano Ribeiro, anunciou na última reunião do executivo que iriam ser celebrados dois contratos: um com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no valor de 240.620 euros, e outro com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), no montante de 177.452,97 euros.
Apesar de considerar importante o apoio, o autarca alertou que este montante é “uma gota no oceano” face à dimensão dos trabalhos de estabilização e recuperação ecológica que o território exige. Luciano Ribeiro referiu ainda que «o mais difícil é arranjar quem faça», sublinhando a escassez de empresas disponíveis para intervir nas encostas afetadas pelos fogos.
Os contratos foram assinados entre os municípios e três agências governamentais – a APA, o ICNF e a Agência para a Energia e Clima (ApC) – e inserem-se numa estratégia de resposta imediata aos danos provocados pelos incêndios, através da execução de medidas de estabilização de emergência e de restauro ecológico nas zonas ardidas.
Segundo a presidente da ApC, Ana Teresa Perez, esta é apenas a primeira fase de apoio, com financiamento garantido pelo Fundo Ambiental. O dinheiro será entregue em três tranches: 50% já em outubro para assegurar liquidez às autarquias, 25% em novembro mediante apresentação de relatórios, e os restantes 25% no final dos trabalhos.
A responsável da ApC adiantou ainda que está prevista uma segunda fase de apoio financeiro, no valor de 11,7 milhões de euros, para a execução de novas medidas e projetos estruturais com os municípios, destinados a reforçar a resiliência dos territórios face a fenómenos extremos, como os incêndios florestais.
Municípios abrangidos na região
Além de Seia, também os concelhos de Oliveira do Hospital, Arganil, Covilhã e Fundão – todos fortemente afectados pelo grande incêndio do Piódão – assinaram contratos neste âmbito.
Do distrito da Guarda, juntaram-se ainda os municípios de Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Guarda, Mêda, Pinhel, Sabugal, Trancoso e Vila Nova de Foz Côa.
De Castelo Branco assinaram Covilhã, Fundão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova. Do distrito de Coimbra foram contemplados os municípios de Arganil, Góis, Lousã, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra e Penamacor. Do distrito de Viseu, assinaram o anfitrião, Sátão, Mangualde, Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço e Vila Nova de Paiva.
No total, os contratos foram celebrados com 58 municípios de 12 distritos, num esforço conjunto para promover a recuperação ambiental e a sustentabilidade dos territórios afetados pelos fogos florestais deste Verão.
Governo disponibiliza 19 milhões de euros para trabalhos urgentes e não urgentes na floresta
No final da cerimónia, a ministra do Ambiente e Energia declarou aos jornalistas que o Governo iria disponibilizar cerca de 19 milhões de euros para financiar os trabalhos urgentes e não urgentes de recuperação dos solos e das florestas nos municípios afectados pelos incêndios.
«As super, super urgentes já estão no terreno e parte delas estão prontas. As muito urgentes assinámos agora […] e são essencialmente para reter as cinzas para não haver contaminação das linhas de água, segundo tudo o que é relacionado com segurar os solos para evitar erosão e derrocadas», afirmou Maria da Graça Carvalho.
A governante enalteceu ainda o trabalho e a colaboração entre as autarquias e as instituições governamentais, que «conseguiram, logo a seguir aos incêndios, em poucos dias, começar e acabar as obras urgentes e já estão estes contratos no terreno para proteger os ecossistemas».
«Estamos já a preparar uma segunda fase, de mais cerca de 11 milhões de euros e vai ser muito dirigida para ações mais estruturantes de restauro da natureza […] em termos de floresta, de árvores. Primeiro, ver se há um restauro natural ou se é preciso plantar», anunciou. Maria da Graça Carvalho indicou ainda que esse montante é para “a biodiversidade, houve alguma perdida, e também para algumas instalações que arderam, como passadiços ou instalações em praias fluviais”.
Na segunda fase, «o combate às espécies invasoras, como as acácias e os eucaliptos, mas todas, que depois dos incêndios têm tendência a proliferar com facilidade» nos solos.
A segunda fase deste financiamento do Fundo Ambiental, disse a ministra, «não é restrito» aos 58 municípios presentes em Sátão, uma vez que «vai chegar a outros, porque vai ser por parques verdes» e não tanto por concelho afectado. «Vai ser um bocadinho diferente, porque vai agregar por conjunto de municípios, baseado nas áreas protegidas, por parques. Vamos fazer um para o Parque Nacional do Douro Internacional, que sofreu muito em termos de biodiversidade e precisa de um restauro da natureza, e para o Parque da Serra da Estrela», exemplificou.
Maria da Graça Carvalho adiantou ainda que os incêndios deste Verão «atacaram de norte a sul o país, mas, em sete territórios, foi particularmente severo, é o caso do distrito da Guarda, que ardeu 30 por cento da área total».
«No distrito de Viseu e de Castelo Branco arderam 15 por cento, incluindo áreas protegidas e com valor de ecossistema ambiental», num total «de cerca de 250 mil hectares de área ardida até ao fim de Agosto».
José Manuel Brito (Seia Digital)
