Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso não vão ser candidatos à Presidência da República. A informação consta do acórdão do Tribunal Constitucional (TC), divulgado esta Terça-feira, no qual é referido que nenhuma das três pré-candidaturas chegou a suprir as irregularidades detectadas dentro do prazo estipulado.
De recordar que na passada Sexta-feira o TC tinha feito o sorteio do número de ordem a atribuir às 14 candidaturas, que tinham dado entrada, para figurarem no boletim de voto. Verificada depois a elegibilidade dos candidatos propostos, o Tribunal detectou diversas irregularidades em três das candidaturas e deu um prazo de dois dias para serem supridas, o que não veio a acontecer.
Como se pode ler no acórdão consultada pelo jornal “Todas as Beiras”, Joana Amaral Dias teria de entregar «o certificado de nacionalidade portuguesa originária emitido pela Conservatória dos Registos Centrais, documento comprovativo de que está no gozo de todos os direitos civis e políticos, bem como o número de declarações de propositura legalmente exigido», dado que só tinha 1.575 assinaturas válidas, quando são necessárias no mínimo 7.500. Por seu lado, Ricardo Sousa só tinha apresentado 3.761 cidadãos eleitores e José Cardoso 7.265.
Sendo assim, vão a votos 11 pretendentes ao cargo actualmente exercido por Marcelo Rebelo de Sousa: André Pestana, Jorge Pinto, Manuel João Vieira, Catarina Martins, João Cotrim Figueiredo, Humberto Correia, António José Seguro, Luís Marques Mendes, André Ventura, António Filipe e Henrique Gouveia e Melo. As eleições presidenciais estão agendadas para o próximo dia 18 de Janeiro.
