Oito municípios do distrito da Guarda foram distinguidos este ano com a bandeira verde “Autarquia + Familiarmente Responsável”. Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Gouveia, Guarda, Pinhel, Sabugal e Seia são os municípios do distrito que tiveram direito a uma bandeira verde atribuída pelo Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), assinala este ano a sua 17.ª edição. A cerimónia de entrega das bandeiras que premeia as “Autarquias + Familiarmente Responsáveis” e “Medida + Inovadora” decorreu Quarta-feira na Universidade de Coimbra e distinguiu 115 autarquias portuguesas, por investirem na construção de uma política integrada de apoio à família.
Na edição deste ano, Gouveia, Guarda, Pinhel e Seia receberam uma bandeira verde com três trevos, representando cada um quatro anos de distinção. Por seu lado, Almeida e Figueira de Castelo Rodrigo ostentam uma bandeira com um trevo. Celorico da Beira e Sabugal ainda não ostentam a bandeira há, pelo menos, quatro anos.
O Observatório salientou que, a nível nacional, seis autarquias repetem a distinção há 17 anos, recebendo a bandeira com quatro trevos: Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Real.
Em estreia, seis municípios vão receber pela primeira vez a distinção por políticas “amigas” das famílias: Chamusca, Chaves, Mafra, Matosinhos, Viana do Castelo e Vila do Conde, avançou a organização, em comunicado.
O distrito de Coimbra possui o maior número de autarquias distinguidas (15), seguido do Porto e Lisboa (12 cada), Aveiro (11), Santarém (nove) e Braga, Faro e Guarda (oito cada), enquanto Bragança e Madeira não possuem qualquer dos seus municípios entre os distinguidos desta edição do OAFR, cujos dados reportam ao ano passado.
De acordo com o OAFR, nesta edição, 104 municípios (90%) disponibilizam a Tarifa Familiar da Água, 106 (92%) possuem Tarifa Social da Água e 111 (97%) o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) Familiar. As autarquias premiadas mostram também uma grande preocupação em dar resposta à crise na habitação, com 104 a apoiar a recuperação de habitações degradadas, 63 na construção de raiz e 102 no arrendamento.
No apoio à maternidade e paternidade, “77 autarquias (67%) promovem a criação de bancos de puericultura”, enquanto 112 municípios declaram apoio domiciliário para famílias com doentes crónicos, deficientes ou idosos a cargo. «O apoio aos cuidadores informais está no radar de 77 das autarquias distinguidas», 80 declaram «oferecer a possibilidade de transporte a pedido como complemento à rede de transportes públicos» e 56 dizem possuir «política de bilhética em ofertas culturais, de lazer e tempo livre», refere ainda a nota.
«Aparece ainda na base das preocupações destes governos locais o apoio a pessoas em situação de fragilidade social, identificado em 100% das autarquias distinguidas», destacou o OAFR, que se traduz na doação de géneros alimentícios (112 municípios), doação de medicamentos (94) e despesas como água, electricidade ou renda (113).
O OAFR, criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, visa acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar. Nesta 17.ª edição responderam ao inquérito 155 dos 308 municípios, menos 14 do que no ano passado.
Oito municípios do distrito da Guarda com Bandeira Verde das Autarquias Familiarmente Responsáveis
