A propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala esta Terça-feira, a PSP informou que registou este ano quase 15.000 queixas de violência doméstica e deteve 1.157 suspeitos deste crime, metade dos quais em flagrante delito. Em comunicado, aquela força de segurança adianta que entre 2020 e 2024 registou mais de 75.200 ocorrências de violência doméstica, efectuou 203.540 contactos de apoio às vítimas, elaborou mais de 149.000 planos de segurança para os agredidos e realizou 62.890 patrulhamentos junto das casas e locais de trabalho das vítimas.
Naquele período, a PSP propôs igualmente 52.089 medidas de coação aos agressores e efectuou mais de 40.200 sinalizações às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ).
Para assinalar a data a PSP realiza a partir de hoje e até Sexta-feira em todo o país a operação “Violência Fica à Porta” que tem como objectivo sensibilizar a comunidade para o fenómeno da violência doméstica e para a importância da denúncia deste tipo de crime.
Esta força de segurança alerta para os casos de qualquer tipo de violência contra as mulheres, nomeadamente casos de abuso sexual, assédio, maus-tratos físicos e psicológicos.
Esta operação visa ainda «a promoção de contactos individuais de prevenção criminal com vítimas deste crime e seus familiares, priorizando a monitorização e acompanhamento presencial dos casos que envolvam vítimas sinalizadas como estando em situação de risco elevado e que continuam a partilhar o domicílio com o agressor».
De acordo com a PSP, a maioria dos crimes de violência doméstica é praticada contra mulheres, destacando que o crime ocorre entre casais, mas também existem situações de filhos que batem nos pais.
Dentro das infracções relacionadas com violência doméstica, inserem-se ainda «os crimes de assédio (sexual e moral, dentro ou fora do trabalho) e de devassa da vida privada, nos quais se inserem situações como a partilha não consentida de conteúdos íntimos (fotografias, vídeos, troca de mensagens de teor explícito)».
«Estes conteúdos são utilizados para ameaçar as vítimas ou coagi-las a fazer aquilo que os agressores pretendem, acabando por ser partilhados nas redes sociais ou com outras pessoas quando não vêem cumpridos os seus intentos», refere ainda a PSP, acrescentando que «os casos de adulteração de bebidas e de perseguição (stalking) também se enquadram neste tipo de crime».
A PSP apela ainda à «denúncia de qualquer tipo de violência, tanto na qualidade de vítima como de testemunha, ressalvando que estes comportamentos são intoleráveis e que interferem com o livre arbítrio das vítimas, provocando-lhes muitas vezes sentimento de culpa». As denúncias podem ocorrer de forma presencial, em qualquer esquadra da PSP, ou através do email violenciadomestica@psp.pt.podendo as queixas serem apresentadas nas esquadras ou através do email: violenciadomestica@psp.pt.
Entre Janeiro e Agosto foram registados na comarca da Guarda 350 inquéritos de violência doméstica
No início de Setembro, o jornal “Todas as Beiras” (TB) revelou que na comarca da Guarda, que engloba todo o distrito, tinham sido abertos, desde o início do ano e até finais de Agosto, 350 inquéritos relacionados com a violência doméstica. De acordo com os dados disponibilizados ao TB, Janeiro e Agosto foram os meses em que se registaram mais inquéritos.
Com base nos dados provisórios fornecidos ao jornal, o TB também noticiou que a GNR registou, em Agosto último, 32 casos de violência doméstica, sendo que 28 dizem respeito à violência contra o cônjuge ou análogo, um contra menores e os restantes três dizem respeito a “outros crimes de violência doméstica”. No ano passado, no mesmo período, houve 51 queixas, isto é, mais 19 do que agora. Em comunicado dirigido ao “TB”, entre as 45 ocorrências criminais registadas pela PSP da Guarda em Agosto último estão dez queixas por violência doméstica.
