O Governo aprovou hoje uma proposta de lei com as alterações à legislação laboral, depois de na semana passada não ter sido possível chegar a um acordo com os patrões e com a UGT. O documento, adiantou a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, vai ser apresentado à Assembleia da República para “seguir o processo legislativo”.
“O ponto de partida, para que não restem dúvidas, é o anteprojecto inicial Trabalho XXI, aprovado em 24 de Julho”, esclareceu, acrescentando que “não tendo havido acordo”, o ponto de partida teria de ser esse.
A ministra informou ainda que o Governo introduziu “mais de 50 alterações” resultantes da reflexão do Governo e dos contributos dos parceiros sociais e de vários sectores da sociedade civil, das quais 12 foram propostas da UGT.
Questionado esta tarde pela RTP notícias, o dirigente da UGT, Mário Mourão, afirmou que considera que “esta proposta é altamente gravosa para os trabalhadores”. Por seu lado, Tiago Oliveira, líder da CGTP, acusa o Governo de ter voltado ao pacote laboral apresentado no dia 24 de Julho e apelou a uma convergência para a greve geral de 3 de Junho.
