A Guarda é o distrito com mais freguesias que elegem os membros da junta em plenário. No total deste distrito há 11 autarquias locais nesta situação, seguindo-se Bragança com oito e Viseu com sete. Nos concelhos da Guarda e de Trancoso há, em cada um deles, três freguesias nesta situação. No caso da Guarda são Avelãs da Ribeira, João Antão e Vila Franca do Deão. Relativamente a Trancoso são Castanheira, Cogula e Guilheiro. As restantes cinco freguesias distribuem-se pelos concelhos de Pinhel (Ervedosa), em Almeida (Castelo Bom), Celorico da Beira (Minhocal), Seia (Teixeira) e Sabugal (Vila do Touro).
De acordo com o jornal “Público” que destaca este assunto na edição desta Segunda-feira, o número de freguesias que elegem os membros da junta em plenário voltou a subir e chega agora às 37 no total do país — um aumento de 68% face a 2021. “É o valor mais alto desde 2013, ano em que a agregação de freguesias reduziu drasticamente estes casos”, refere aquele diário. O jornal salienta que “as novas 15 freguesias estão todas no Interior do país, mas também o número total diz respeito a territórios do Interior, à excepção de cinco na Ilha das Flores, nos Açores, cuja insularidade reflecte, ainda assim, realidades e dinâmicas idênticas às da interioridade: pouco emprego e desertificação”.
Como recorda o jornal, o mecanismo determina que nas freguesias com 150 ou menos eleitores, os membros da junta são eleitos por um plenário de cidadãos, sendo necessário um mínimo de 10% de eleitores presentes na reunião. Mas as regras não são claras para todos os autarcas, com alguns a terem dúvidas sobre a data em que se realiza.
O “Público” refere ainda que m, “apesar do que possa parecer à primeira vista, a recentemente aprovada desagregação de freguesias não explica este aumento, já que a lei impede a separação em territórios do Interior com menos de 250 eleitores (ou 750 noutras partes do país)”.
Em decorações àquele diário nacional, o presidente da Anafre, Jorge Veloso, vê o crescimento do número de freguesias nesta situação como um “problema” e entende que pode ter chegado a altura de a associação ser debatido este assunto, sendo certo que já não é possível alterar as regras recomendadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a tempo das próximas eleições.
