Um homem, de 48 anos, que exercia violência verbal e psicológica contra a sua mãe, de 72 anos, no concelho de Celorico da Beira, ficou com pulseira electrónica como medida de coação, depois de ter sido ouvido em tribunal. Em comunicado, a GNR informa que, na presença das autoridades, o indivíduo ainda «proferiu injúrias e ameaças de morte contra a vítima», tendo de imediato sido detido.
Este é o mais recente caso de violência doméstica dado a conhecer pelas forças de segurança. De acordo com os dados disponibilizados ao jornal “Todas as Beiras” (TB), na comarca da Guarda, que engloba todo o distrito, desde o início do ano e até finais de Agosto, foram abertos 350 inquéritos de violência doméstica. Janeiro e Agosto foram os meses em que houve registo de mais inquéritos.
Com base nos dados provisórios fornecidos ao “TB”, a GNR registou, em Agosto último, 32 casos de violência doméstica, sendo que 28 dizem respeito à violência contra o cônjuge ou análogo, um contra menores e os restantes três dizem respeito a “outros crimes de violência doméstica”. No ano passado, no mesmo período, houve 51 queixas, isto é, mais 19 do que agora. Em comunicado dirigido ao “TB”, entre as 45 ocorrências criminais registadas pela PSP da Guarda em Agosto último estão dez queixas por violência doméstica.
Quatro queixas por hora, cerca de 102 por dia, foram, em média, as denúncias de violência doméstica que chegaram à GNR e à PSP ao longo dos primeiros seis meses deste ano em Portugal, noticiou o semanário “Expresso”, que conclui que, «feitas as contas, entre Janeiro e Junho de 2025 as autoridades registaram 18.396 queixas».
Os dados disponibilizados àquele jornal nacional pelas duas forças de segurança, «mostram que os casos denunciados no primeiro semestre do ano representam um aumento de 25,8% comparativamente com o período homólogo de 2024 (14.617) e é o mais alto pelo menos desde 2019». «Olhando para os primeiros seis meses dos últimos anos, os números de ocorrências até 30 de Junho de cada ano rondam as 14 mil — excepção nos anos de pandemia, 2020 e 2021, em que são de 13 e 12 mil, respectivamente», acrescenta o “Expresso”.
Sete vítimas de homicídio no primeiro trimestre deste ano
O último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que analisa a evolução da criminalidade em Portugal, regista 25.919 casos de violência doméstica em 2024. As estatísticas da violência doméstica em Portugal destacam ainda a elevada proporção de mortes, na sua esmagadora maioria mulheres. No primeiro trimestre deste ano foram sete as vítimas de homicídio (seis mulheres e um homem) e, até Junho, aumentou para 17 no total.
No Portal da Violência Doméstica, consultado pelo “TB”, no primeiro trimestre deste ano, registaram-se sete vítimas (seis mulheres e um homem) de homicídio voluntário em contexto de violência doméstica. O ano passado, em período análogo, houve nove homicídios, sendo que oito das vítimas eram mulheres. No primeiro trimestre de 2023, duas das seis vítimas mortais eram crianças, o mesmo acontecendo no quatro trimestre de 2021.
Ainda de acordo com o portal, nos primeiros três meses deste ano houve 7056 ocorrências participadas à PSP ou à GNR e foram aplicadas 1289 medidas de coação de afastamento a agressores pelo crime de violência doméstica, das quais 965 com pulseira electrónica. Comparativamente a todos os trimestres dos anos anteriores (a partir de 2018), o primeiro deste ano é o que regista maior número de pessoas com vigilância electrónica.
O documento indica ainda que 2909 pessoas foram integradas em programas para agressores (212 em meio prisional e 2697 na comunidade) e foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica 1412 pessoas: 741 mulheres, 649 crianças e 22 homens.
Foram transportadas 427 vítimas para acolhimento na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica e 5858 pessoas foram abrangidas pela medida de proteção por teleassistência, no âmbito do crime de violência doméstica.
O Portal informa que os dados relativos a crimes cometidos em contexto de violência doméstica e homicídios voluntários em contexto de Violência Doméstica, são recolhidos pela Polícia Judiciária, Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, entidade coordenadora da RNAVVD – Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica.
Gráficos do Portal da Violência Doméstica
