Na semana passada, o interior do pavilhão Rainha D. Amélia do ex-Sanatório Sousa Martins, da Guarda, ardeu totalmente. O alerta para o incêndio foi dado cerca das cinco da manhã, tendo sido dado como dominado pelos bombeiros de diversas corporações duas horas e meia depois.
O facto de o antigo Sanatório Sousa Martins ter sido classificado como conjunto de interesse público, em Janeiro de 2014, não evitou que o interior do pavilhão ardesse completamente. Os restantes edifícios antigos estão também em risco, como se pode verificar pelas fotos tiradas no último fim-de-semana.
No dia do fogo, numa altura em que as chamas já estavam quase extintas, Rita Figueiredo, presidente da administração da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, recordou, em declarações aos jornalistas, que existia um plano de recuperação para o edifício que tinha ardido e também para o pavilhão D. António Lencastre, que está próximo, adiantando que, em relação a este úlimo, «já tinha sido submetido a concurso público mas, infelizmente, apesar de ser um valor alto, não houve interessados na reabilitação». Adiantou que a administração «vai tentar outras vias, outros métodos» para que a recuperação seja uma realidade.
Relativamente aos restantes edifícios devolutos, Rita Figueiredo disse que estão à espera que, em colaboração com as autoridades competentes, posse ser avaliado o edificado e verificar se existem algumas medidas adicionais que possam ser tomadas relativamente ao pavilhão D. António Lencastre». Pelas imagens actualizadas que o jornal “Todas as Beiras” publica, pode verificar-se que o perigo espreita em relação aos restantes edifícios que integravam o conjunto do então Sanatório Sousa Martins. E não basta estarem classificados para serem poupados às chamas ou a actos de vandalismo.
Protocolo entre ULS e Câmara ainda não deu frutos
De acordo com um protocolo assinado no início de Maio de 2022 entre o Município da Guarda e a administração da ULS, na altura presidida por João Barranca, estava prevista a reabilitação do antigo Pavilhão Rainha Dona Amélia para acolher o Centro de Investigação Nacional do Envelhecimento. A autarquia comprometia-se a atribuir 150 mil euros à ULS para a elaboração do projecto de reabilitação daquele edifício emblemático do antigo Sanatório Sousa Martins.
Na cerimónia de assinatura do protocolo, o então presidente do Conselho de Administração da ULS explicou que o «próximo passo» seria a elaboração de um programa funcional que definisse o que se pretende instalar no local e depois seria lançado o concurso público para a elaboração do projecto. João Barranca evidenciou na altura que a assinatura do protocolo com a Câmara tinha sido «o primeiro dia da mudança».
Argumentou que a investigação e o ensino são «uma das bandeiras» da ULS e que a recuperação do Pavilhão Rainha Dona Amélia é «a melhor homenagem» que se pode prestar à instituição. O presidente da Câmara Municipal da Guarda, Sérgio Costa, evidenciou que a assinatura do protocolo é o resultado da «relação de parceria» entre as duas instituições.
O protocolo assinado em Maio de 2022 voltou à ribalta em Junho deste ano, na reunião da Assembleia Municipal, durante a qual foi aprovada, por unanimidade, uma moção do PS que defende a requalificação «urgente» dos pavilhões degradados.
Na moção apresentada pela deputada Luísa Campos, é recordado que o pavilhão D. António de Lencastre, para onde está prevista a transferência da Unidade de Saúde Familiar A Ribeirinha, tem «plano de reabilitação aprovado e financiamento assegurado, mas ainda não tem obras iniciadas».
Requalificação dos pavilhões tinha sido anunciada em Maio de 2009
Em Maio de 2009, no dia em que decorreu a cerimónia de lançamento da primeira pedra das obras de ampliação do hospital da Guarda, em que esteve presente o então primeiro-ministro, José Sócrates, foi anunciada a requalificação dos dois pavilhões antigos do ex-sanatório Sousa Martins. O anúncio foi feito pelo então presidente da Câmara Municipal da Guarda, Joaquim Valente, e pelo então presidente do Conselho de Administração da ULS, Fernando Girão. Nessa ocasião ficou a promessa de que os imóveis – o Pavilhão D. António de Lencastre e o Pavilhão rainha D. Amélia – seriam transformados em duas unidades de investigação.
No Pavilhão rainha D. Amélia ficaria o Polo da Tuberculose do Museu da Saúde e o Centro de Investigação e Inovação Ambiental. No Pavilhão D. António de Lencastre iria surgir uma clínica de doenças do foro respiratório. A então ministra da Saúde, Ana Jorge, chegou mesmo a dizer que o projecto de intervenção naqueles dois pavilhões estava «numa fase adiantada» e que seguir-se-ia «logo» à primeira fase do projecto de ampliação e remodelação do hospital. As obras deveriam ser candidatadas ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).
Antigo Sanatório Sousa Martins foi classificado em 2014
O antigo Sanatório Sousa Martins, projectado no início do século XX por Raul Lino, foi inaugurado em 18 de Maio de 1907 pelo rei D. Carlos I e pela rainha D. Amélia, tendo sido o primeiro instituído pela Assistência Nacional aos Tuberculosos, a que presidia a rainha. O sanatório era especialmente recomendado para doenças como a tuberculose, pleurisia, a asma, anemia e a neurastenia. As condições climáticas eram consideradas excelentes, com uma pressão atmosférica baixa, ar puro, seco e isento de germes, raros nevoeiros, elevada ozonização e acção intensa da luz. Viria a ser desactivado após o 25 de Abril, durante a gestão do médico Martins Queirós, o último director.
Em Janeiro de 2014, o antigo Sanatório Sousa Martins viria a ser classificado como conjunto de interesse público, através de portaria assinada pelo então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. Nesse documento, é referido que a sua classificação é baseada em critérios «relativos ao carácter matricial do bem, ao génio do respectivo criador» e «ao seu interesse como testemunho notável de vivências ou factos históricos». A decisão também é justificada pelo valor estético, técnico e material intrínseco, pela concepção arquitetónica, urbanística e paisagística, pela extensão «e ao que nela se reflete do ponto de vista da memória colectiva, e às circunstâncias susceptíveis de acarretarem diminuição ou perda da perenidade ou da integridade do bem».
Na portaria, o secretário de Estado lembra que o equipamento de saúde foi ampliado entre 1950 e 1955 e está inserido «num extenso parque concebido de acordo com o gosto romântico e revivalista da época, onde se distribuem espaços exuberantemente ajardinados, lagos, fontes, grutas e recantos pitorescos».
«Entre os edifícios principais, exemplos de grande qualidade de arquitectura do ferro, destacam-se, pela sua autenticidade, o pavilhão D. Amélia e, particularmente, o pavilhão D. António de Lencastre, verdadeiro ex-libris do conjunto», lê-se no documento. Aos dois pavilhões juntam-se os edifícios da administração, farmácia, laboratório, posto de radiologia, capela neogótica, “chalets”, pombal e lavandaria.
