As eleições indirectas para os cargos de presidente e vice-presidente das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) estão agendadas para a próxima Segunda-feira.
Na sequência de um entendimento entre o PS e o PSD para as presidências das CCCDR’s, os sociais-democratas indicaram o ex-autarca de Aveiro, José Ribau Esteves, para a presidência na região Centro e para o Norte o actual vice-presidente da Câmara de Gaia, Álvaro Santos. Por seu lado, e os socialistas propuseram Ricardo Pinheiro, para o Alentejo, e recandidatam Teresa Almeida, em Lisboa e Vale do Tejo, e José Apolinário, no Algarve.
A escolha do presidente das CCDR´s decorrerá em reunião das assembleias municipais, entre as 16h e as 20h, convocadas especificamente para o efeito, num processo simultâneo e ininterrupto em todo o país. No mesmo dia, terá lugar a eleição do vice-presidente, realizada nas instalações das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas, igualmente em simultâneo. O processo será acompanhado pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL). Em caso de empate entre as candidaturas mais votadas, está prevista uma segunda votação a 15 de Janeiro de 2026.
À liderança da CCDR Centro apresenta-se um único candidato, que é José Ribau Esteves. Para vice-presidente foi proposto Nuno Nascimento Almeida, vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Viseu, que foi também chefe de gabinete do ex-presidente da Câmara de Viseu, António Almeida Henriques (PSD).
Em comunicado enviado ao jornal “Todas as Beiras”, José Ribau Esteves refere que o trabalho que pretende realizar na CCDR do Centro, «além do cumprimento das competências e obrigações legais, vai assentar na cooperação com todas as entidades públicas e privadas relevantes para o desenvolvimento e crescimento da Região Centro, e com uma estreita relação de trabalho com o Governo de Portugal e com as Câmaras Municipais da Região Centro».
«O desenvolvimento e o crescimento da Região Centro tem de ser concretizado de uma forma integral, valorizando a função e o contributo de cada território e de cada comunidade, para o todo regional, rentabilizando os produtos e os potenciais endógenos, com um novo conceito de Interior pela integração Litoral/Interior ao nível das políticas e dos eventos que assumam toda a Região Centro como o campo de acção», adianta o social-democrata.
Assegura ainda que vai «imprimir uma nova dinâmica de trabalho e de relevância institucional e política da CCDRC, num trabalho de equipa com todos/as os/as que vão integrar o Conselho Directivo da CCDRC e a Comissão Directiva do Programa Regional Centro 2030, assim como com todos/as os/as seus funcionários/as».
Entre as principais acções que pretende concretizar, estão o «desenvolvimento dos processos conducentes à boa instalação das novas áreas de trabalho da CCDRC, nomeadamente Educação e Saúde, providenciando a devida gestão articulada e integrada das várias políticas setoriais com intervenção da CCDRC», a realização de «eventos e de reuniões do Conselho Directivo, de forma descentralizada por toda a Região Centro, bem como a realização do Congresso da Região Centro de dois em dois anos (2027 e 2029) e de reuniões regulares (uma por semestre) com cada uma das Comunidades Intermunicipais da Região Centro.
A concretização de uma “Agenda Especial sobre a Floresta da Região Centro”, a «realização de acções de promoção de desenvolvimento económico, captação de investimento nacional e estrangeiro», a «promoção de projectos e investimentos de valorização de recursos endógenos e diferenciadores da Região Centro, como as Termas e o Vinho, entre outros, em parceria com a Turismo do Centro de Portugal» e o desenvolvimento de estudos e projectos com a participação directa das Universidades e Institutos Politécnicos da Região Centro, são outras das linhas gerais da sua acção.
O que muda na nas CCDR’s
Até agora, o conselho directivo das CCDR integrava um presidente eleito pelos autarcas e até quatro vice-presidentes: um eleito pelos presidentes das câmaras municipais, outro pelos membros do conselho regional e até dois cooptados pelo próprio conselho directivo, sob proposta do presidente. Com a reforma aprovada pelo Governo de Luís Montenegro, haverá mudanças na estrutura.
Assim, o conselho directivo passa a ter um presidente, eleito por um colégio alargado de autarcas (presidentes de câmara, assembleias municipais e juntas de freguesia); dois vice-presidentes eleitos (um pelos presidentes das câmaras e outro pelos membros do conselho regional, excluindo autarcas) e cinco vice-presidentes nomeados pelo Governo para as áreas da educação, saúde, cultura, ambiente e agricultura.
