Terça-feira, 10 Março, 2026
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Intervenientes na “II Academia Almeida Santos” defenderam mais competências para as autarquias

O ex-secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Manuel Soares, defendeu na Guarda, no decorrer da “II Academia Almeida Santos”, que as autarquias devem ter mais meios e mais competências. O socialista, que tem sido um dos principais defensores da liderança autárquica, realçou que «os municípios fazem muito mais com menos dinheiro» que a administração central, e, por isso, deveria haver um reforço de competências e mais meios financeiros. Um dos exemplos que deu foi o da política da habitação que deveria ser definida pelos municípios, que conhecem as necessidades do território, e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) deveria limitar-se a ser a entidade financiadora.

Ainda na abordagem do tema da liderança, Carlos Manuel Soares sustentou que ter uma política de proximidade com os cidadãos, capacidade para «resolver os problemas nos sítios certos», ter uma boa equipa técnica, apresentar investimento privado e iniciativas públicas são factores-chave para se ter liderança.

Por seu lado, João Azevedo, presidente da Câmara de Viseu, acrescentou que «a disponibilidade pessoal é fundamental», salientando que fala por experiência própria, que «os últimos 27 anos têm sido dedicados à causa pública». O autarca realçou que no caso de Viseu, que é um concelho com mais de 100 mil habitantes, «a Câmara tem que ter directores municipais que assumem quase a função de vereadores» e que têm que ser muito solidários com a equipa política. Também Micael Costa, presidente da Junta de Freguesia de Aldeia do Bispo, comunga da opinião de que é essencial ter disponibilidade total para a função autárquica e que «se a equipa é pequena tem que ser melhor».

A liderança autárquica, estratégia climática e comunicação política foram os temas abordados na “II Academia Almeida Santos”, realizadas no Sábado, na Guarda, e que marcou o início das celebrações dos cem anos do nascimento do político António Almeida Santos, que foi presidente da mesa da Assembleia Municipal da Guarda e da Assembleia da República, bem como do PS nacional.

Durante a sessão de abertura das jornadas de trabalho, que decorreram na Sala António de Almeida Santos, no edifício dos Paços do Concelho, o presidente da Câmara da Guarda, Sérgio Costa (coligação “Pela Guarda”, NC/PPM), defendeu a necessidade de uma reforma profunda na sua organização territorial e que «a regionalização deve voltar à agenda nacional como uma causa de justiça e desenvolvimento de um Portugal por inteiro». E considera que deve ser combatido «o centralismo asfixiante que continua a travar o desenvolvimento, particularmente nesta zona dita mais raiana».

O autarca recordou que «a regionalização não é um capricho de hoje, é uma promessa democrática por cumprir, um acto de justiça histórico que o Estado tem o dever de concretizar para que Portugal cresça finalmente por inteiro e não a várias velocidades». Na sua opinião, «o centralismo é um dos maiores bloqueios à verdadeira coesão nacional».

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